Certidão por Nascimento: Este Primeiro Direito do Cidadão

A certidãeste de nascimento é, muitas vezes, este primeiro documento oficial do 1 ser humano. Ela representa este reconhecimento formal da existência de uma pessoa perante este Estado e a sociedade. Ainda mais do de que um papel, esse registro é o ponto por partida para o exercício da cidadania, a ser fundamental de modo a este entrada a uma sé especialmenterie por direitos civis, sociais e políticos. O artigo explora o de que é a certidão do nascimento, tua importância jurídica e social, o processo para obtê-la e os impactos que tua ausência É possibilitado a pregar na vida do 1 indivíduo.

## **O qual é a Certidão por Nascimento?**

A certidãeste por nascimento é um documento público emitido por um cartório por registro civil que atesta o nascimento por uma pessoa. Nele constam informações essenciais, saiba como:

* Nome completo do recfoim-nascido
* Data e hora de nascimento
* Local do nascimento
* Nome Destes pais (e, em alguns quadros, Destes avós)
* Nacionalidade
* Número de registro

Para além por ser o primeiro registro oficial da existência por uma pessoa, a certidão por nascimento é a base para a emissão do outros papeis, tais como a carteira de identidade (RG), CPF, passaporte e até mesmo para se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidão do Nascimento**

Do ponto do Aspecto jurídico, a certidãeste por nascimento é este marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Conforme este Ordenação Civil Brasileiro, a personalidade civil começa utilizando este nascimento com vida, mas é a certidão de que torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Com ela, a pessoa não existe legalmente.

Tal existência legal é necessária de modo a garantir direitos tais como:

* Acesso à saúde (por meio do SUS ou planos de saúde)
* Direito à educação
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiação
* Direito do herança e pensãeste alimentícia
* Direito ao voto e à participação política, futuramente

Portanto, a certidãeste é muito Muito mais do de que uma formalidade burocrática — ela é 1 instrumento por dignidade humana e por inclusãeste social.

## **Certidãeste do Nascimento e o Exercício da Cidadania**

A cidadania começa utilizando a identidade legal. Desprovido uma certidão de nascimento, a pessoa torna-se invisível de modo a este Estado. Crianças com registro sãeste privadas por serviçESTES essenciais e vulneráveis a situações de violaçãeste de direitos, tais como trabalho infantil, tráfico humano e exploraçãeste.

Segundo dados do UNICEF, milhões por crianças em todo o mundo ainda nãeste possuem certidão por nascimento. Pelo Brasil, embora este índice por sub-registro possua caído significativamente nas últimas décadas, ainda há regiões utilizando índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência do registro impacta diretamente pelo acesso à cidadania plena. Isso afeta a inclusão escolar, este acesso a programas de transferência por renda (como este Bolsa Família) e a imunizaçãeste, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Tais como Tirar a Certidãeste de Nascimento pelo País do futebol**

Este processo para obter uma certidãeste por nascimento no País do futebol é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Papelada necessários:**

* Declaração de Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Documentos dos pais (RG, CPF ou certidão por casamento)
* Comprovante por casa (em quaisquer casos)

### **Prazo para registro:**

* **Até 15 dias após este nascimento** — prazo regular
* **Até 60 dias**, quando o pai ou a mãe residirem a Muito mais de 30 km do cartório
* Após esse prazo, este registro é considerado **tardio**, contudo ainda assim possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

O registro deve ser feito em 1 cartório do registro civil DE pessoas naturais (RCPN), preferencialmente pelo local de nascimento da criança ou do casa dos pais.

### **Custo:**

O primeiro registro e a primeira via da certidão do nascimento sãeste **gratuitos**, dependendo de determina a Lei nº 9.534/1997. Em caso do segunda via, Têm a possibilidade de haver cobrança, salvo em quadros de gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Pessoas de que nãeste foram registradas pelo prazo legal ainda podem obter sua própria certidãeste por nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentação do testemunhas e papeis de que provem a existência da pessoa e este vínculo utilizando seus pais. É Ainda mais burocrático, contudo essencial de modo a regularizar a situaçãeste civil.

Em muitos estados, Andam programas do governo de que facilitam o entrada ao registro tardio, especialmente para populações em situaçãeste de vulnerabilidade social, tais como indígenas, quilombolas e moradores do áreas isoladas.

## **Certidãeste Digital: Inovação e Entrada**

Com este avanço da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versão **digital da certidão de nascimento**, que possui a mesma validade legal da versãeste impressa. Por meio do site do Registro Segunda Via Certidão de Nascimento Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível pedir a segunda via da certidão de maneira online, com entrega em domicílio ou via PDF usando autenticaçãeste digital.

Essa modernizaçãeste contribui para ampliar o entrada e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde o deslocamento até um cartório é difícil.

## **Certidãeste por Nascimento em Casos Especiais**

### **Filhos por Mães Solteiras**

É possível registrar a criança exclusivamente utilizando este nome da mãe. Posteriormente, este pai É possibilitado a ser incluído por meio do reconhecimento espontâneo ou proceder judicial de investigaçãeste de paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após este processo legal por adoçãeste, uma nova certidão de nascimento é emitida, substituindo este nome Destes pais biológicos pelos Destes pais adotivos. Tal certidão não faz referência à adoçãeste, preservando o direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificação**

Pessoas transgênero podem solicitar a **retificação do nome e gênero** diretamente pelo cartório, sem necessidade por cirurgia ou proceder judicial, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Carência da Certidão do Nascimento**

Não possuir uma certidãeste de nascimento é este equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade de modo a obter outros papeis (saiba como RG e CPF)
* Impossibilidade por matrícula escolar formal
* Impossibilidade de receber pontos fortes sociais
* Impossibilidade por votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade de modo a abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Além das implicações práticas, há similarmente identicamente conjuntamente consequências psicológicas. O sentimento por exclusãeste e a dificuldade de entrada aos direitos básicos podem impactar o desenvolvimento emocional, educacional e social por uma criança.

## **Campanhas e Iniciativas do Inclusão**

De modo a combater o sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãESTES públicos, ONGs e instituições internacionais. A Somana Nacional do Mobilização de modo a este Registro Civil por Nascimento, promovida anualmente pelo Brasil, é uma dessas iniciativas.

Para além disso, programas saiba como **cartórios em maternidades** têm contribuído para promover este registro imediato do recé especialmentem-nascido ainda no hospital.

O uso por **unidades móveis de registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas identicamente conjuntamente possui sido fundamental para reduzir a desigualdade pelo acesso ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidão de nascimento é muito mais do de que um documento: é a porta de entrada para a cidadania e os direitos fundamentais. Ela garante o reconhecimento legal da existência do uma pessoa e é essencial de modo a este desenvolvimento individual e coletivo. Apesar dos avançESTES significativos, o Brasil ainda enfrenta desafios para erradicar este sub-registro civil, especialmente em áreas de vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso por garantir de que **toda criança seja registrada ao nascer**. Afinal, como bem resume este lema por várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Com registro, nãeste há cidadãeste."*